A sua vida é muito intensa e corrida, não sobrando muito tempo livre, e você deve ser a única pessoa que certamente doa o máximo para fazer o seu negócio acontecer de verdade. Sabemos disso, fique tranquilo. Por isso, é comum e possível que você esqueça de pagar algum imposto ou tributo e se lembrar muito tempo depois.
E é por isso que hoje essa publicação é especial. Se você se identifica com essa situação, recomendamos que você acompanhe a leitura. Você entenderá agora tudo sobre Certidões Negativas. Acompanhe!
O Que é Certidão Negativa?
A Certidão Negativa é um documento emitido por Órgãos Públicos Federais Estaduais e Municipais, como a Receita Federal; Caixa Econômica ou Secretaria Estadual da Fazenda, por exemplo. Seu objetivo é comprovar se a Pessoa Física ou Jurídica ou determinado objetivo (veículos e imóveis) não possuem débitos ou pendências nesses determinados Órgãos. A ideia é atestar que não existe nenhuma ação civil; criminal ou federal com relação a você; sua empresa ou seus bens.
Tipos de Certidão Negativa
- Certidão Negativa de Débitos: comprova que a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica está em dia com o Órgão Público que a emitiu, não existindo pendência ou dívida.
- Certidão Positiva: comprova que a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica possui pendência ou dívida com o Órgão Público que a emitiu.
- Certidão Positiva com Efeito de Negativa: comprova que a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica possui pendência ou dívida com o Órgão Público que a emitiu, mas que o pagamento está parcelado e os pagamentos estão sendo efetuados corretamente nas datas acordadas.
Para Que Serve a Certidão Negativa?
São diversas as situações em que uma empresa ou pessoa física é solicitada a entregar uma certidão negativa. Isso acontece, por exemplo, em processos de licitação, pedidos de financiamento, compra e vendas de imóveis, auditorias, bancos, etc. Imagine, por exemplo, que a sua empresa está precisando de fornecedores. Então é seu dever, enquanto empresário, solicitar que os candidatos enviem todas as certidões negativas cabíveis, para que você esteja seguro de que o fornecedor a ser contratado está em situação regular junto ao governo.
Exemplificando com outra situação, imagine ainda que você vai vender a sua empresa. O comprador também vai querer ter a certeza de que está tudo regular, para não ter dor de cabeça futuramente. E daí a necessidade das certidões negativas, tanto em nome da sua empresa, como dos seus sócios.
Como Ter Acesso a Essas Certidões Negativas?
Você deve contar com um parceiro contador específico e que auxiliará nesse momento. É ele quem fornecerá todos os documentos necessários para consulta.
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