Vamos começar com alguns dados revelados pela Secretaria da Receita Federal sobre as declarações de imposto de renda do ano passado. Cerca de 800 mil declarações foram retidas na Malha Fina do Imposto de Renda 2021 devido a inconsistências das informações dadas pelos contribuintes nas declarações. O contribuinte que caiu na malha fina, ou seja, teve sua declaração retida para verificação de eventuais pendências ou omissões, pode tomar providências para regularizar a situação. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.
Após a entrega das Declarações de Imposto de Renda das Pessoa Físicas, a Receita Federal realiza um sofisticado cruzamento eletrônico das informações prestadas pelos contribuintes com os dados armazenados em seu sistema.
O resultado disso é que vários contribuintes acabam ficando com suas declarações retidas em Malha Fina e não recebem suas restituições do imposto de renda.
Não recebeu sua restituição de imposto de renda no sétimo lote? Você pode ter caído na malha fina! Veja como regularizar sua situação agora!
Principais Razões Que as Declarações Foram Retidas
Teoricamente, até dezembro, todas as declarações que não apresentam problemas já deveriam estar processadas e, no caso de restituições, o dinheiro depositado na conta do contribuinte. Se isso não aconteceu, há sérias chances da sua declaração estar na Malha Fina. Saiba algumas razões por ter caído na malha fina:
- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes;
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF;
- Dedução de Previdência Oficial ou Privada, dependentes, pensão alimentícia e despesas médicas com indícios de irregularidade.
Se você retificou a declaração depois da segunda quinzena de novembro também só irá receber a restituição no ano seguinte por falta de tempo para o processamento da declaração.
Regularizando a Situação
Descobrindo essas inconsistências em sua declaração de imposto de renda você terá basicamente duas formas de resolver as pendências da declaração retida em malha fina.
A primeira forma é enviar uma declaração retificadora ao Fisco. Para isso, você necessitará do recibo da declaração que deseja corrigir. Deverá corrigir as informações erradas ou acrescentar aquelas que estiverem faltando e transmitir a declaração novamente.
Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo, ou seja, se foi na simplificada, deve ser feita novamente na simplificada. A declaração retificadora substitui totalmente a declaração original.
A Receita alerta que a retificação deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.
A segunda forma é aguardar intimação da Receita ou agendar uma data e local para apresentar a documentação que comprove as informações constantes na declaração. Mas esse caso somente é aconselhado quando não for identificado qualquer erro, omissão ou inconsistência na declaração. E mesmo assim, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).
Quando a Minha Declaração é Liberada Pelo Fisco?
Caindo na malha fina, o Fisco liberará a sua declaração após todas as dúvidas que forem solicitadas estiverem sanadas.
Com a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR, que começam a ser pagos em janeiro do ano que vem.
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