Definir o pró-labore traz vários benefícios, um deles é considerar o valor do trabalho do sócio. Como também, considerar este valor como um custo e, entender o que está acontecendo com os resultados do negócio.
É fundamental entender o que é o pró-labore, a importância e como calcular corretamente.
O Que É Um Pró-Labore?
O termo “Pro-labore” é uma locução em língua latina que significa “pelo trabalho” ou seja, é a remuneração que o sócio ou gestor de uma empresa deve receber pelo trabalho que ele realizou.
Ele funciona como se fosse um salário. É um sistema de pagamento muito importante. Afinal de contas, quando investimos em uma empresa, ainda precisamos pagar contas pessoais. E estes valores são essenciais, nesse sentido.
Além disso, através do pró-labore, os sócios têm direito a benefícios como aposentadoria pelo INSS, Pensão por Morte, Licença Maternidade e Auxílio Doença. Ou seja: também é uma forma de cuidar de cada sócio.
Apesar de não existir uma regra específica para fazer o cálculo do pró-labore, há alguns critérios que precisam ser levados em consideração.
- A quantia precisa ser equivalente aos ganhos da empresa.
- Precisa ser compatível com o pagamento de um funcionário na mesma função.
- Precisa ser equivalente às atividades que o sócio realiza.
O pró-labore geralmente fica definido no Contrato Social da empresa. Juntos, os sócios podem definir a periodicidade desses pagamentos.
É importante dizer também que a Lei nº 8.212/91 define o pró-labore como obrigatório para sócios administradores, titulares ou cotistas que prestam serviços à empresa.
Como Definir O Valor Do Pró-Labore?
O valor do pró-labore deve ser definido de acordo com a média que o mercado paga pela atividade que o sócio irá executar.
O ideal é começar pela definição das atividades que o sócio-administrador irá exercer na empresa e quais são suas responsabilidades.
Depois estabeleça uma pesquisa de mercado para entender quanto seria o salário de um funcionário CLT que exercesse a mesma função do sócio-administrador.
Com estas informações, defina um valor de pró-labore 20 a 30% maior do o salário do funcionário CLT, para compensar a ausência de benefícios trabalhistas.
A definição de um pró-labore é uma forma de se evitar problemas fiscais. Também há o Decreto nº 3.048/99 que afirma a obrigatoriedade dos sócios que administram empresas serem contribuintes do INSS. Essa contribuição leva em consideração o valor estipulado para o pró-labore.
Formas De Remunerar Sócios De Uma Empresa
Há, basicamente, 3 formas de se remunerar os sócios de uma empresa:
- Juros sobre capital próprio – Mais indicada para grandes empresas e com um farto capital social, o que permite aos sócios serem recompensados pelo próprio capital que investiram.
- Distribuição de lucros (dividendos) – É uma boa opção para empresas de pequeno e médio porte. É realizada com base naquilo que ficou acordado no Contrato Social da empresa. No caso de a empresa ter prejuízo, é proibido fazer retiradas antes do pagamento das dívidas.
- Pró-labore – Funciona como um salário, e seus detalhes devem ser estipulados no Contrato Social da empresa.
Ter um valor definido, fixo, ajuda a empresa se programar para o gasto. Desse modo, é possível tornar o controle financeiro mais preciso, já que se trata de uma previsão.
O valor do pró-labore não deverá ser o mesmo para todos os sócios, varia da atividade executada por cada um. Caso não exerça nenhuma atividade na empresa, receberão somente pela divisão de lucro e dividendos do negócio.
Com o conhecimento dos conceitos básicos, fica mais fácil compreender o que acontece dentro da empresa e então tomar decisões, sempre com o objetivo de melhorar os resultados do negócio.
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